1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  • Empresa: Paulo José Leal Nogueira (doravante designada de “espaço Paulo Nogueira Terapias”)
  • Sede: Rua Jaime Lopes Dias, 2 – 12ºesq 1750-124 Lisboa
  • NIF: PT228506514
  • Contacto Encarregado da Proteção de Dados: [email protected]

2. Informação e consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website https://www.paulonogueiraterapias.com/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do espaço Paulo Nogueira Terapias cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

O espaço Paulo Nogueira Terapias, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo espaço Paulo Nogueira Terapias, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

  • Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
  • Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

3. Proteção de dados

O espaço Paulo Nogueira Terapias e o site com o domínio paulonogueiraterapias.com, doravante designado de site web do qual o espaço Paulo José Leal Nogueira, empresário em nome individual com o NIF PT228502514, se assume como proprietário, respeitam a privacidade de cada indivíduo. Qualquer dado pessoal obtido será tratado pelo espaço Paulo Nogueira Terapias e pelo respectivo site web, exclusivamente, para responder a qualquer serviço que requisite e, em segundo lugar, para, com o seu consentimento, melhorar o nosso serviço e a forma como o servimos, dando-lhe a conhecer promoções ou fazendo outras actividades de marketing similares.

Durante algumas das interacções entre o utilizador e o site web, nomeadamente nos formulários de pedido de marcação de serviços ou pedidos de informação é possível que se solicite ao utilizador que forneça informação de carácter pessoal tal como o seu nome, apelido, email, telefone ou ID de skype. Esta informação é solicitada para garantir que cada pessoa é tratada de forma personalizada podendo ser efectuados envios de informação relevantes para a mesma (por exemplo mediante uma newsletter) e sempre com o seu consentimento prévio.

Em cumprimento da LOPD (Lei orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protecção de Dados e Carácter Pessoal), o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos dados registados num ficheiro automatizado que seja titularidade do espaço Paulo Nogueira Terapias, mediante a direcção de correio [email protected] ou através de envio de carta registada para
Paulo José Leal Nogueira
Rua Jaime Lopes Dias, 2 – 12ºEsq
1750-124 Lisboa
Portugal

O utilizador aceita expressamente que ao ceder os seus dados está a autorizar o espaço Paulo Nogueira Terapias a enviar publicidade própria ou de terceiros relacionados a venda de produtos ou serviços de consumo.

O site web poderá disponibilizar ao utilizador funcionalidades para que este possa dar a conhecer o site web a qualquer outra pessoa. Para poder fazer uso desta funcionalidade, o utilizador deverá ter obtido previamente o consentimento expresso dos destinatários para a cessão dos seus dados de forma a que o site web possa fazer o envio de correio electrónico em seu nome, assim como para que o espaço Paulo Nogueira Terapias possa enviar publicidade própria ou de terceiros relacionados com terapias alternativas, compra e venda de produtos ou serviços de consumo e é portanto o único responsável por eventuais sanções ou qualquer circunstância derivada de irregularidades na obtenção.

4. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos através do site web serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • (i) Processamento de encomendas;
  • (ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
  • (iii) Processamento de pedidos de informação;
  • (iv) Processamento de reclamações;
  • (v) Atividades de análise estatística;
  • (vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
  • (vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
  • (viii) Prevenção e combate à fraude;
  • (ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
  • (x) Realização de inquéritos de satisfação.
  • (xi) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

O espaço Paulo Nogueira Terapias garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o site web proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O site web dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta de serviços disponibilizados no site web. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais ao espaço Paulo Nogueira Terapias, através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com o espaço Paulo Nogueira Terapias com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, o espaço Paulo Nogueira Terapias não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

5. Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

5.1 Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

5.2 Multimédia

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

5.3 Informação de navegação no website

Enquanto você visita o nosso site web, vamos registar:

  • Produtos que visualizou: utilizaremos isto, por exemplo, para mostrar produtos que tenha visto recentemente
  • Localização, endereço IP e tipo de navegador: utilizaremos para estimativa de impostos e transporte
  • Morada de envio: iremos pedir-lhe para, por exemplo, estimar os custos de transporte antes de efectuar uma encomenda

Também utilizamos cookies para manter o conteúdo do carrinho enquanto navega no site web.

Quando você compra na nossa loja, vamos pedir-lhe para fornecer informações, incluindo o seu nome, endereço de facturação, endereço de envio, endereço de email, número de telefone, cartão de crédito/detalhes de pagamento e informações de conta opcional, como utilizador e password. Utilizaremos essas informações para fins, tais como:

  • Enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda
  • Responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas
  • Processamento de pagamentos e prevenção de fraude
  • Configure a sua conta para a nossa loja
  • Cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos
  • Melhorar as ofertas da nossa loja
  • Enviar-lhe mensagens de marketing, se desejar recebe-las

Se criar uma conta, guardamos o seu nome, morada, email e número de telefone, que serão utilizados para preencher os seus dados nas próximas encomendas.

Em geral, armazenamos informações sobre si enquanto precisamos desses dados para os motivos que os colectamos, e não somos obrigados, por lei, a continuar a mantê-los. Por exemplo, armazenaremos informações por 10 anos para fins fiscais e contabilísticos. Isso inclui o seu nome, endereço de email, morada de facturação e envio.

Guardamos comentários ou avaliações.

6. Menores de idade

O site web e os seus conteúdos estão dirigidos a maiores de idade, pelo que em caso de não ser maior de idade será necessária a autorização expressa dos seus pais ou tutores legais antes de introduzir os seus dados pessoais no site web.

7. Cookies

O site web utiliza cookies para melhorar e personalizar a experiência do usuário durante o uso do Sítio Web e para controlar o acesso a zonas restritas. Os cookies são ficheiros de texto e podem ser desabilitados pelo utilizador a partir do navegador que utiliza para aceder ao Sítio Web (neste caso os conteúdos e a velocidade de navegação podem ser menos satisfatórias).

A informação que se recolhe é em todos os casos anónima e não contém nenhum dado pessoal.

Estes ficheiros de texto não comportam nenhum registo de vírus, não podem ser utilizados para executar nenhum programa e são apenas acessíveis através do servidor do domínios que foi descrito.

Como eliminar os cookies
Pode eliminar facilmente os cookies que foram instalados na pasta de cookies do seu navegador. Por exemplo, se utilizar o Microsoft Windows Explorer:

Abrir ‘Windows Explorer’
Clicar em ‘Procurar’ na barra de ferramentas
Escrever ‘cookie’ na caixa de pesquisa para ‘Pastas e Ficheiros’
Seleccionar ‘Meu Computador’ na caixa ‘Procurar Em’
Clicar ‘Procurar Agora’
Clicar duas vezes nas pastas encontradas
‘Seleccionar’ qualquer ficheiro cookie
Premir o botão ‘Eliminar’ no seu teclado
Caso não utilize o Microsoft Windows Explorer, deve seleccionar ‘cookies’ na função ‘Ajuda’ para obter mais informações sobre como encontrar a pasta de cookies.

Desactivar e activar cookies
Você pode decidir se aceita ou rejeita cookies, ao alterar as definições do seu navegador. Contudo, poderá não conseguir usar todas as funcionalidades interactivas do nosso sítio, caso os cookies estejam desactivados. Caso deseje ser avisado antes que um cookie seja aceite no seu disco rígido, siga as instruções abaixo:

Internet Explorer 6.0:
Ir para o menu ‘Ferramentas’
Clicar em ‘Opções de Internet’
Clicar no separador ‘Privacidade’
Desloque o cursor para escolher as suas definições preferidas
Clicar em ‘OK’
Ir para o directório de cookies
Eliminar todos os ficheiros presentes, significa que elimina todos os cookies
Assim que eliminar estes ficheiros, já não terá mais cookies e o seu navegador já não envia nem recebe novos cookies.

Internet Explorer 7.0:
Sair do Internet Explorer 7, e, depois, sair de quaisquer programas Microsoft Windows Explorer
Clicar ‘Iniciar’, clicar ‘Executar’, escrever ‘inetcpl.cpl’, e, depois, premir ENTER
No separador Geral, clicar ‘Eliminar’ sob Histórico de Navegação na caixa de diálogo Propriedades da Internet
Na caixa de diálogo Eliminar Histórico de Navegação, clicar em ‘Eliminar Cookies’
Na caixa de diálogo Eliminar Cookies, clicar em ‘Sim’.

Internet Explorer 8.0:
Clicar ‘Segurança’ na barra de Comando
Seleccionar ‘Eliminar Histórico de Navegação’
Seleccionar a opção para cookies e clicar ‘Eliminar’
Alternativamente, a nova funcionalidade de navegação InPrivate do Internet Explorer 8 permite que os utilizadores naveguem na Internet sem gravar informações acerca dos sítios visitados (incluindo cookies). Para utilizador o modo InPrivate:
Clicar em ‘Segurança’ na barra de Comando
Seleccionar ‘Navegação InPrivate’

Caso tenha uma versão mais antiga do Internet Explorer do que estas indicadas, visite o sítio da Microsoft para fazer a actualização para uma versão mais recente.

Mozilla Firefox:
Clicar em ‘Ferramentas’, depois ‘Opções’ (ou ‘Editar | Preferências’ no Linux)
Seleccionar ‘Privacidade’
No painel de Cookies, clicar em ‘Mostrar Cookies’
Para eliminar apenas um cookie, clique num específico na lista e clique no botão ‘Eliminar Cookie’
Para eliminar todos os cookies, clique no botão ‘Eliminar Todos os Cookies’.

Google Chrome:
Clicar no menu ‘Ferramentas’ e seleccionar ‘Opções’
Clicar no separador ‘Configurações avançadas’ e localizar a secção ‘Segurança’
Na secção ‘Definições de Cookie’, clicar no botão ‘Mostrar cookies’
Seleccionar ‘Eliminar todos’ para eliminar todos os cookies da lista (alternativamente, é possível eliminar todos os cookies criados num período de tempo específico, seleccionando a opção ‘Apagar dados de navegação’ no menu Ferramentas)
Para eliminar um cookie específico, basta seleccionar na lista o website de onde é proveniente o cookie e clicar em ‘Remover’
Clicar no botão Fechar quando tiver terminado.

Safari:
Seleccionar ‘Preferências’ no menu Safari
Seleccionar o ícone ‘Segurança’
Premir o botão ‘Mostrar Cookies’
Seleccionar os Cookies a eliminar a partir da lista
Premir o botão Eliminar.

8. Comentários e campos de texto livre

É possível que no site web existam campos de texto livre, tanto para comentários como no processo de registo. O utilizador não incluirá nesses campos de dados, informação de carácter pessoal que possa ser catalogada como de nível médio ou alto, sem o consentimento prévio do espaço Paulo Nogueira Terapias (a título de exemplo e sem pretender ser uma lista exaustiva, estes dados são referentes à saúde, ideologia política, crenças religiosas ou conteúdo sexual).

9. Como são protegidos os seus dados

O espaço Paulo Nogueira Terapias declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

O espaço Paulo Nogueira Terapias garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

O espaço Paulo Nogueira Terapias, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

  • Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

10. Jurisdição e Lei Aplicável

A utilização desta página web é regida pela lei portuguesa, independente do entorno legal do utilizador. Qualquer disputa que possa surgir pela interpretação destas condições será resolvida nos Tribunais de Lisboa.